Termos de Serviço

Última atualização: 02/03/2025

Ao utilizar o serviço disponibilizado pela PLACEHOLDER o produto PLACEHOLDER, que permite a criação de bots com agentes de inteligência artificial ("IA") personalizados, você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"). Leia-os atentamente antes de usar o Serviço. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Serviço, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você estiver usando o Serviço em nome de uma organização, você declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Uso do Serviço

• O Serviço é fornecido para permitir a criação de bots com agentes de IA personalizados para uso pessoal ou comercial, conforme autorizado pela PLACEHOLDER.
• Você concorda em não usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal, prejudicial ou não autorizada, incluindo, mas não limitado a:
  • Criar bots que promovam discurso de ódio, violência, discriminação ou qualquer conteúdo ilegal.
  • Violar direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.
  • Enganar ou manipular usuários finais.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas por meio dos bots criados com o Serviço.

3. Uso de IA e Limitações

• Você reconhece que os bots criados com o Serviço são baseados em IA e podem gerar resultados imprevisíveis. PLACEHOLDER não garante a precisão, confiabilidade ou adequação do conteúdo gerado pelos bots.
• O conteúdo gerado pelos bots é de sua exclusiva responsabilidade, e você concorda em monitorar e moderar esse conteúdo para garantir conformidade com estes Termos e com as leis aplicáveis.

4. Propriedade Intelectual e dos Bots

• Todo o conteúdo, funcionalidades e tecnologia do Serviço são propriedade de PLACEHOLDER ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
• Você mantém a propriedade dos bots criados com o Serviço, mas concede a PLACEHOLDER uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, copiar, modificar e distribuir dados anônimos e agregados relacionados ao uso dos bots.

5. Conformidade com Leis de IA

• Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas ao uso de IA, incluindo, mas não limitado a, leis de privacidade de dados e diretrizes éticas de IA.
• Você é responsável por garantir que os bots criados com o Serviço estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

6. Suporte e Manutenção

• O Serviço pode incluir atualizações, correções ou manutenção periódica. PLACEHOLDER não garante suporte contínuo para bots criados com o Serviço.
• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.

7. Responsabilidades do Usuário

• Responsabilidades do usuário:
  • Garantir que os bots criados com o Serviço estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
  • Monitorar e moderar o conteúdo gerado pelos bots.
  • Obter todas as licenças ou permissões necessárias para o uso de dados ou conteúdo de terceiros.
• PLACEHOLDER não se responsabiliza por ações ou conteúdo gerado pelos bots criados por você.

8. Limitação de Responsabilidade

• O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
• Em nenhuma circunstância PLACEHOLDER será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Serviço, incluindo, mas não limitado a, perda de dados, lucros ou interrupção de negócios.

9. Privacidade e Dados

• Seu uso do Serviço está sujeito à nossa [Política de Privacidade], que descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações.
• Ao usar o Serviço, você concorda que podemos coletar e usar dados de interação com os bots para melhorar o Serviço, desde que esses dados sejam anonimizados e agregados.

10. Modificações no Serviço e nos Termos

• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Podemos alterar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no Serviço. O uso contínuo do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos. Após a rescisão, suas obrigações sob estes Termos continuarão a vigorar.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do PLACEHOLDER/PLACEHOLDER, sem considerar conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais de PLACEHOLDER/PLACEHOLDER.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

• E-mail: PLACEHOLDER